19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
21/03/2025
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura, acontecida no dia 21/03/2025
Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Data: 21 de Março de 2025
Presidente: Dorivan Amaro Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: José Alex Saraiva de sá Barreto, Carlos André Feitosa Pereira, Antenor Francisco de Amorim, Antônio Ferreira de Santana, Marcus José Alencar Lima, Cicera Bertulino de Souza, Dorivan Amaro Dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Maria Gely de Freitas Pereira, Cicero Joanes Leite Sampaio, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 279 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando, em regime de Urgência, a recuperação da estrada que liga o Sítio Santo Antônio, no distrito do Caldas, ao Sítio Pelo Sinal, assim como, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Engenho do Meio e liga ao Sitio Santo Antônio de Arajara., Requerimento Legislativo nº 280 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicera Bertulino de Souza, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Sampaio, Saraiva, solicitando a instalação de um corrimão na ponte que está localizada ao lado do Colégio Estadual Adauto Bezerra., Requerimento Legislativo nº 281 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde cobrando a atuação de um profissional odontológico para atender a comunidade do Minha Casa, Minha Vida., Requerimento Legislativo nº 282 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao DETRAN, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Estado e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando dos órgãos responsáveis, a instalação, com urgência, de um semáforo na entrada da Avenida João Evangelista Sampaio (Via de acesso ao Distrito Estrela e ao Sítio Lagoa), com a Avenida Leão Sampaio, próximo ao Posto Estrela,, Requerimento Legislativo nº 283 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias (DER), com cópias à Superintendência de Obras Públicas (SOP) e à Secretária de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando, em caráter de urgência, a poda das árvores de grande porte que ficam as margens da CE-060, no trecho entre a entrada do Distrito do Caldas e a Cidade de Barbalha, como também, na CE-386, no trecho que liga ao Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara., Requerimento Legislativo nº 284 de 2025, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando limpeza e capinação da Avenida João Evangelista Sampaio, do trecho Posto Estrela ao Novo Horizonte., Requerimento Legislativo nº 285 de 2025, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a passagem da Máquina de Patrol nas ruas que ainda não foram pavimentadas do Distrito Estrela., Requerimento Legislativo nº 286 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando melhorias estruturais na Praça Padre Cícero, localizada no Bairro Vila Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 287 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, solicitando a realização de uma operação tapa buracos nas Avenidas Luiz Gonzaga e Santo Expedito, localizadas no Bairro Malvinas., Requerimento Legislativo nº 288 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Setor de endemias , solicitando vistorias nas imediações do Anexo da E.M.E.I.F Gregório Callou , localizado no Sítio Santa Cruz , Distrito do Caldas, como também, solicitando a passagem do carro fumacê ou bomba nas imediações do referido local., Requerimento Legislativo nº 289 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Juventude e Esportes, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando serviços de manutencão na quadra de futsal no Complexo Mais Infância, que fica localizada na Avenida Dr. Antônio Correia Saraiva, Bairro Vila Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 290 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a ligação nova do abastecimento de água para a Vila Piseiro, no Sítio Macaúba., Requerimento Legislativo nº 291 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando calçamento em pedra tosca, com metragem de 140 metros de comprimento por 7 metros de largura, na Rua José de Sá Barreto Garcia, Bairro Conjunto Nossa Senhora de Fátima., Requerimento Legislativo nº 292 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a instalação lombadas, na Rua B-02, localizada no Bairro Barro Branco, na entrada do Minha Casa, Minha Vida., Requerimento Legislativo nº 293 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à PROURB, com cópias ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a instalação de duas luminárias completas no Corredor Maria Divanir, no Distrito Estrela., Requerimento Legislativo nº 271 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a criação de uma sala de atendimento prioritário para pessoas com fibromialgia no Município, composta por profissionais reumatologistas, fisioterapeutas e psicólogos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 271 de 2025, de autoria do Parlamentar Matheus Cleber Saraiva Gonçalves, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a criação de uma sala de atendimento prioritário para pessoas com fibromialgia no Município, composta por profissionais reumatologistas, fisioterapeutas e psicólogos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 283 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias (DER), com cópias à Superintendência de Obras Públicas (SOP) e à Secretária de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando, em caráter de urgência, a poda das árvores de grande porte que ficam as margens da CE-060, no trecho entre a entrada do Distrito do Caldas e a Cidade de Barbalha, como também, na CE-386, no trecho que liga ao Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 279 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando, em regime de Urgência, a recuperação da estrada que liga o Sítio Santo Antônio, no distrito do Caldas, ao Sítio Pelo Sinal, assim como, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Engenho do Meio e liga ao Sitio Santo Antônio de Arajara. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 280 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicera Bertulino de Souza, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Sampaio, Saraiva, solicitando a instalação de um corrimão na ponte que está localizada ao lado do Colégio Estadual Adauto Bezerra. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 282 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao DETRAN, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Estado e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando dos órgãos responsáveis, a instalação, com urgência, de um semáforo na entrada da Avenida João Evangelista Sampaio (Via de acesso ao Distrito Estrela e ao Sítio Lagoa), com a Avenida Leão Sampaio, próximo ao Posto Estrela, recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 281 de 2025, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde cobrando a atuação de um profissional odontológico para atender a comunidade do Minha Casa, Minha Vida. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 284 de 2025, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando limpeza e capinação da Avenida João Evangelista Sampaio, do trecho Posto Estrela ao Novo Horizonte. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 285 de 2025, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a passagem da Máquina de Patrol nas ruas que ainda não foram pavimentadas do Distrito Estrela. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 286 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando melhorias estruturais na Praça Padre Cícero, localizada no Bairro Vila Santo Antônio. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 287 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, solicitando a realização de uma operação tapa buracos nas Avenidas Luiz Gonzaga e Santo Expedito, localizadas no Bairro Malvinas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 290 de 2025, de autoria do Parlamentar José Alex Saraiva de sá Barreto, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a ligação nova do abastecimento de água para a Vila Piseiro, no Sítio Macaúba. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 288 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcus José Alencar Lima, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Setor de endemias , solicitando vistorias nas imediações do Anexo da E.M.E.I.F Gregório Callou , localizado no Sítio Santa Cruz , Distrito do Caldas, como também, solicitando a passagem do carro fumacê ou bomba nas imediações do referido local. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 292 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a instalação lombadas, na Rua B-02, localizada no Bairro Barro Branco, na entrada do Minha Casa, Minha Vida. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 291 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando calçamento em pedra tosca, com metragem de 140 metros de comprimento por 7 metros de largura, na Rua José de Sá Barreto Garcia, Bairro Conjunto Nossa Senhora de Fátima. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 289 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Gely de Freitas Pereira, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Juventude e Esportes, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando serviços de manutencão na quadra de futsal no Complexo Mais Infância, que fica localizada na Avenida Dr. Antônio Correia Saraiva, Bairro Vila Santo Antônio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 293 de 2025, de autoria do Parlamentar Cicero Joanes Leite Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à PROURB, com cópias ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a instalação de duas luminárias completas no Corredor Maria Divanir, no Distrito Estrela. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada